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Nota Fiscal Eletrônica: o tamanho deste desafio
Mario Leme
Em regra os projetos de uma empresa têm características tais como: definição do início e fim de cada etapa, plano organizado, recursos disponíveis, treinamento da equipe e metas a serem alcançadas.
No caso da Nota Fiscal Eletrônica não é diferente, ou seja, as empresas deverão ter planejamento e eventualmente será necessário repensar diversos aspectos da operação praticando desde agora as mudanças exigidas. A obrigação é realidade para todos os contribuintes que a legislação já arrolou e continuará arrolando.
A própria definição estatal da Nota Fiscal Eletrônica como sendo um documento de existência apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente, cujo intuito é documentar as operações de circulação de mercadorias e prestações de serviços, já nos dá a idéia de sua validade jurídica. Validade esta que será garantida pela assinatura digital do remetente e pela recepção, através do Fisco, do documento eletrônico mesmo antes da ocorrência do fato gerador.
O momento exige, portanto, que seja revista a forma de relacionamento com o mercado e com o governo nas gestões de logística e fiscal, que passará a ser virtual. Após a obrigatoriedade, nenhuma mercadoria poderá sair da empresa sem a Nota Fiscal Eletrônica.
As secretarias da Fazenda oferecem um software gratuito para emissão de nota fiscal, sem limite de utilização. Além disso, há no mercado uma ampla oferta de tecnologias para empresas de pequeno e médio porte que são cobradas por utilização. Os pacotes podem incluir, além da implantação do software, treinamento dos funcionários, armazenamento das notas (obrigatório por cinco anos) e integração com outros sistemas da empresa, como os de gestão financeira e de planejamento da produção. Os custos variam, mas há soluções a partir de 20 centavos por nota emitida segundo estudo da revista Exame.
Os especialistas dizem que no segmento das pequenas e médias empresas a implantação deve ser acompanhada pelo próprio dono. As mudanças necessárias podem ser uma ótima oportunidade para o empreendedor rever processos, reduzir custos e aumentar a eficiência dos negócios.
Trata-se de uma revolução em que os empresários devem ficar atentos. Poucos ainda estão realmente cientes das mudanças que ocorrerão. O Fisco poderá acompanhar on-line todas as atividades que o contribuinte estiver desempenhando e desta forma saberá o que a empresa está vendendo, para quem, e o preço praticado.
Finalmente, para quem ainda não começou a se preparar acreditando que o projeto não é para valer, basta citar que o Brasil é líder mundial em tecnologia bancária e o Fisco das três esferas pretende, num futuro próximo, fazer com que o país também o seja no aspecto da arrecadação de tributos.
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