Na manhã de ontem (30) secretários municipais participaram de uma reunião com representantes da Infraero para apresentação do Plano de Integração Operacional Urbana. Estiveram presentes o secretário de Desenvolvimento Edmundo José Duarte; o secretário de Urbanismo e do Meio Ambiente, Nilson Alcides Gaspar; o secretário de Planejamento Urbano e Engenharia, Sandro de Almeida Lopes Coral, além de diretores e assessores de Secretarias municipais.

O engenheiro civil Moacir Vedovatto Junior; a coordenadora de tráfego aéreo, Valdinéia B. Schroeder; a coordenadora de meio ambiente, Célia Gonçalves; e a gerente de planejamento de integração urbana, Teresa Cristina Jardim da Silva compareceram representando a Infraero.

Durante o encontro Teresa explicou como se dá o funcionamento de um aeroporto e apresentou mais detalhes sobre o Plano de Integração Operacional Urbana. “O aeroporto é um negócio, e não apenas um local onde embarcam e desembarcam pessoas. Queremos que vocês o utilizem como um negócio”, comenta. “Para isso temos que focar, principalmente, em segurança, e na comunidade que está no entorno”, continua.

O objetivo principal do Plano de Integração Operacional Urbana é assegurar, através de um processo de cooperação técnica com as prefeituras municipais, o desenvolvimento de atividades de interesse comum, visando à integração dos planejamentos do aeroporto e do município, visando integrar o desenvolvimento urbano e aeroportuário. “Temos o plano diretor do aeroporto e o do município. A ideia é fazer a integração entre os dois, queremos colocar o do aeroporto ‘dentro’ do plano da cidade, principalmente nas questões relacionadas ao uso de solo no entorno do aeroporto. Por isso, estamos pedindo o apoio das prefeituras para fazer a integração entre o aeroporto e os municípios”, explica Teresa.

Ainda relacionado ao uso do solo nas áreas de entorno do aeroporto, foram apresentados outros três planos: Plano de Zona de Proteção de Aeródromos (PZPA); Plano de Zoneamento de Ruído (PZR); e Área de Segurança Aeroportuária (ASA).

O PZPA estabelece as superfícies que devem ser mantidas livres de obstáculos, a fim de garantir que as operações de pouso e decolagem sejam realizadas com segurança, impedindo a construção de obstáculos que possam restringir a capacidade operacional dos aeroportos. Ele também estabelece restrições ao aproveitamento das propriedades e gabarito das edificações, nas áreas por ele delimitadas.

O PZR tem como objetivo ordenar a implantação, o uso e desenvolvimento de atividades já localizadas ou que venham a se localizar nas proximidades dos aeroportos, de forma a minimizar os efeitos do ruído aeronáutico nessas áreas. O PZR pode ser básico ou específico. Com ele são estabelecidas duas áreas de proteção cuja classificação se dá em função da intensidade do incômodo causado.

Na área I (que está mais próxima à pista) a maioria das atividades urbanas é proibida. Nesse ponto é permitido somente algumas atividades como produção e extração de recursos naturais, comercial, transporte, industrial, recreação e lazer ao ar livre, serviços públicos ou de atividade pública, como cemitério, reservatório de água, estação de tratamento de esgoto e equipamentos urbanos equivalentes.

Na área II (mais afastada da pista) é possível o estabelecimento de algumas atividades urbanas. Nessa área os níveis de incômodo sonoro são mais moderados. Nesse ponto estão proibidos os usos: residencial, saúde, educacional, cultural, e serviços de utilidade pública, como motel, hotel, edificações para atividades religiosas, centros comunitários e profissionalizantes e equipamentos urbanos equivalentes.

Por fim, a ASA é a área livre de instalações de natureza perigosa, entendendo-se como tal as atividades atrativas de pássaros, como matadouros e aterros sanitários. No caso do Aeroporto de Viracopos o raio da ASA é de 20 quilômetros.

Os representantes da Infraero ainda apresentaram a metodologia de atuação. A proposta é compor um grupo de trabalho para avaliação das condições de uso e ocupação do solo nas áreas sujeitas aos impactos decorrentes das operações aeroportuárias, visando à identificação e proposição de alternativas de adequação; levantar as situações críticas e oportunidades relacionadas à presença do aeroporto, com o objetivo de minimizar os conflitos e potencializar as oportunidades; e propor alterações e ajustes na legislação urbana local, com o objetivo de harmonizar a relação aeroporto - cidade.

Ao final da reunião, ficou combinado que a Infraero irá encaminhar um documento de Acordo de Cooperação Técnica para o prefeito Reinaldo Nogueira (PDT). Após análise do departamento jurídico será acertada uma data para assinatura do documento, onde o presidente da Infraero também deverá estar presente.

Perspectivas

A Infraero apresentou na reunião a estimativa de alguns dados. Até 2020 ela acredita que Viracopos será o maior centro cargueiro e de passageiros da América Latina. Ele deverá ter capacidade para até 370 aeronaves, 1,8 milhões de toneladas de carga, e 26,5 milhões de passageiros.

Juliana Holanda