Prefeitura divulga decretos de feriados e pontos facultativos de 2026

Feriados municipais incluem Dia da Padroeira (02/02), Paixão de Cristo (03/04) e Corpus Christi (04/06)

A Prefeitura de Indaiatuba informa à população sobre os feriados e os pontos facultativos para o exercício de 2026 nas repartições públicas da Administração Direta, Autarquias e Fundações. As informações constam nos Decretos Municipais nº 15.527, 15.528 e 15.556 que podem ser conferidos pelo link https://www.indaiatuba.sp.gov.br/juridico/tecnica-legislativa/ .

Conforme consta nos Decretos, as secretarias e órgãos, setores ou serviços considerados essenciais ao atendimento da população, deverão funcionar em regime de plantão ou escala de revezamento. Entre eles estão as secretarias de Saúde, Obras e Vias Públicas, Segurança Pública, Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Assistência Social, Fazenda e o Serviço Autônomo de Água e Esgotos (Saae), bem como os órgãos de fiscalização.

Nas demais secretarias, bem como autarquias e fundações, a critério dos respectivos titulares, poderão ser instituídos plantões ou escalas de revezamento sempre que necessário.

Feriados de 2026

Federais:

– 1º de janeiro – quinta-feira: Confraternização Universal (Lei Federal nº 10.607/02);

– 21 de abril – terça-feira: Tiradentes (Lei Federal nº 10.607/02);

– 1º de maio – sexta-feira: Dia do Trabalho (Lei Federal nº 10.607/02);

– 7 de setembro – segunda-feira: Independência do Brasil (Lei Federal nº 10.607/02);

– 12 de outubro – segunda-feira: Dia da Padroeira do Brasil (Lei Federal nº 6.802/80);

– 2 de novembro – segunda-feira: Finados (Lei Federal nº 10.607/02);

– 15 de novembro – domingo: Proclamação da República (Lei Federal nº 10.607/02);

– 25 de dezembro – sexta-feira: Natal (Lei Federal nº 10.607/02); e

Estaduais:

– 9 de julho – quinta-feira: Revolução Constitucionalista de 1932 (Lei Estadual nº 9.497/97);

– 20 de novembro – sexta-feira: Dia Estadual da Consciência Negra (Lei Estadual nº 17.746/2023).

Municipais:

– 02 de fevereiro – segunda-feira, Dia da Padroeira do Município;

– 03 de abril – sexta-feira, Paixão de Cristo; e

– 04 de junho – quinta-feira, Corpus Christi.

Pontos facultativos de 2026

– 02 de janeiro;

– 16, 17 e até 12h de 18 de fevereiro;

– 20 de abril;

– 05 de junho;

– 10 de julho;

– 28 de outubro;

– 21 a 24 e 28 a 31 de dezembro.

Foto: Eliandro Figueira GP/PMI